Processo 607448/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:38
Autuado em 30/08/2013 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 456/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   456/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   456/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS TIBERIO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:20/08/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOÃO JOSÉ TAVARES
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794303/16
01/06/2016 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453565/16
18/08/2014 19:49 do Protocolo 759403/14
11/08/2014 20:31 do Protocolo 738015/14
11/08/2014 14:05 do Protocolo 736071/14
11/08/2014 14:01 do Protocolo 736055/14
06/08/2014 12:35 AR do oficio OCN - 13123/14 - DP
05/08/2014 10:39 do Protocolo 716100/14
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13122/14 - DP
01/08/2014 09:09 do Protocolo 702835/14
31/07/2014 10:00 AR do ofício OCN - 13120/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13120/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13122/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13123/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 456/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2019
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1486/2016
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2811/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19980/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:19 DP  
15/04/2019 11:38 CMEX Informação nº 2158/2019 -
12/03/2019 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2019 -
25/01/2019 15:14 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2019 -
14/01/2019 16:25 GCNB  
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC Parecer nº 772/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
22/11/2018 12:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 505/2018 - Contas regulares, com recomendações.
08/06/2016 14:45 COFIT  
08/06/2016 10:57 DP Informação nº 10851/2016 -
06/06/2016 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1486/2016 -
20/08/2014 13:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 434/2016 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13120/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13122/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13123/2014 -
08/07/2014 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2811/2014 -
02/09/2013 19:03 DAT Instrução nº 5354/2014 -
30/08/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19980/2013 -

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